A PEMC (Lei Estadual nº 13.798, de 9/11/2009, e Decreto Estadual nº 55.947, de 24/06/2010) tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Inserir link para as legislações
O Instituto Geológico por meio de sua área estratégica de “Prevenção de Desastres Naturais” vem contribuindo para as metas desta lei (Artigos 2º e 3º), em especial quanto ao que diz respeito a:
– “Plano estratégico para ações emergenciais e mapeamento de áreas de risco”.
Alternativa apresentada pelo IG foi a proposição do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – PDN, implantado em 2011, e que apresenta em seu escopo estratégias para enfrentamento gestão de riscos no Estado.
- Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (PDN)
- Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC)
- Mapeamento de Risco
Documento produzido anualmente pela SMA, com um diagnóstico do meio ambiente paulista. É composto por textos analíticos e indicadores, que juntos propiciam uma análise crítica da evolução da qualidade ambiental do Estado, bem como a identificação dos principais vetores de pressão existentes, fornecendo subsídios qualificados para a proposição de políticas públicas e para a tomada de decisão.
O Instituto Geológico fornece informações sobre prevenção de riscos desastres, como as presentes em “Gestão de riscos de desastres devido a fenômenos geodinâmicos no Estado de São Paulo: Cenário 2000-2015 (2016)”
