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08/06/16 14:09

Secretaria do Meio Ambiente lança Mapa de Vulnerabilidade das Áreas Urbanas de Uso Residencial/Comercial/Serviços à Eventos Geodinâmicos do Estado de São Paulo no Dia Mundial do Meio Ambiente

A comemoração do dia Mundial do Meio Ambiente e dos 30 anos de criação da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) realizado em 05/06/2016, no Jardim Botânico de São Paulo contou com o lançamento de importantes produtos técnicos necessários ao planejamento e gestão ambiental do território paulista: o ‘Sistema de Classificação “Unidade Homogênea de Cobertura da Terra, Uso e Padrão da Ocupação Urbana” – UHCT’, e dois produtos derivados, o ‘Mapa de Cobertura da Terra e do Uso do Solo Urbano’; e o ‘Mapa da Vulnerabilidade de Áreas Urbanas de Uso “Residencial/comercial/serviços” a Eventos Geodinâmicos do Estado de São Paulo’.

Este material vem sendo elaborado desde 2011, conforme estratégia da SMA, para a padronização de dados técnicos ambientais necessários ao atendimento de políticas públicas de caráter ambiental e seus instrumentos técnicos associados. Atendem, assim, ao preconizado na PEMC – Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual nº 13.798/2009), na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal 12.608/2012), no PDN – Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (Decreto Estadual nº 57.512, de 11/11/2011). Seu uso está previsto como um dos planos de informação no desenvolvimento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (coordenado pela CPLA-SMA – Coordenadoria de Planejamento Ambienta), do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (coordenado pela EMPLASA), na elaboração de mapas de perigos geológicos e riscos de desastres (coordenado pelo IG – Instituto Geológico), dentre outros projetos e programas em andamento no Estado de SP.

A UHCT é um sistema de classificação do uso e cobertura da terra e do padrão da ocupação urbana desenvolvido para o Estado de São Paulo. Essa abordagem, baseada em unidades territoriais homogêneas, permite identificar, para uma determinada área, suas potencialidades e limitações de uso, fornecendo subsídios à diversos estudos e avaliações ambientais assim como análises de vulnerabilidades e riscos geodinâmicos, informações fundamentais para a gestão dos recursos hídricos e do meio ambiente. Dispõe, para uso comum, uma base de informações única, padronizada e atual que permite comparações e análises diversas em nível regional e urbano em todo território paulista. Por meio de operações de consulta à base de dados é possível obter, de forma direta, os limites, as características e a distribuição geográfica dos diferentes tipos de uso do solo e padrões de ocupação homogêneos, além de outros produtos derivados.

Estes produtos resultam de uma parceria técnica  entre o IG – Instituto Geológico  e a CPLA – Coordenadoria Estadual de Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com apoio técnico da FUNCATE – Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais , realizado através de contratação de serviços, financiados pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos , por meio do projeto “Delimitação de sub-bacias, estruturação de base de dados do meio físico e delimitação de unidades homogêneas do uso e ocupação do solo urbano” (Contrato Nº 169/2011).

Informações detalhadas sobre o sistema UHCT e dos produtos derivados podem ser obtidas na Ficha Técnica que acompanha o produto, onde são descritos todos os procedimentos metodológicos.  Nos links abaixo são disponibilizados o Sistema UHCT no formato shapefile, aberto e editável, bem como os produtos derivados: Mapa de Cobertura da Terra e do Uso do Solo Urbano; e Mapa da Vulnerabilidade de Áreas Urbanas de Uso “Residencial/comercial/serviço” a Eventos Geodinâmicos do Estado de São Paulo, em formato pdf de alta resolução. Clique com o botão direito do mouse e selecione a opção “Salvar link como…”.