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Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente / Projeto de Transporte Sustentável de São Paulo / Componente 3: Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais

Título Projeto: Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente / Projeto de Transporte Sustentável de São Paulo / Componente 3: Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais.

Coordenador:  Projeto interinstitucional: Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Departamento de Estradas e Rodagem, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Coordenador Geral SMA: Nerea Massini. Coordenador Técnico IG: Maria José Brollo (titular), Cláudio José Ferreira (sub-coordenador)

Programa: Geotecnia e Meio Ambiente

Equipe: Antonio Carlos Moretti Guedes; Cláudio José Ferreira; Denise Rossini Penteado; Eduardo de Andrade; Lídia Keiko Tominaga; Maria José Brollo; Paulo Cesar Fernandes da Silva; Ricardo Vedovello.

Período: 26/09/2013 a 26/03/2019

Descrição:

O Projeto inclui três componentes: Componente 1: Melhoria da eficiência e segurança do transporte e logística. Componente 2: Fortalecimento do planejamento sustentável ambiental e de uso da terra e capacidade de gerenciamento territorial. Componente 3: Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais (Gestão de Riscos de Desastres -GRD).

O Componente 3 do Projeto visa dar suporte ao desenvolvimento de ações com foco na Gestão de Riscos de Desastres (GRD), as quais incluem a execução de estudos com foco na identificação, gestão e redução de riscos no âmbito específico do setor de logística e transportes e o incremento da capacidade institucional no tema da GRD. De forma geral, busca-se o estabelecimento de uma plataforma multissetorial para suporte à formulação e implementação de políticas públicas que promovam o aumento da resiliência do Estado de São Paulo frente à ocorrência de desastres naturais, que acarretam perda de vidas e danos à propriedade e à cadeia econômica como um todo.

Nesse contexto, o Componente 3 do Projeto compreende dois Subcomponentes que integram uma série de ações:

Subcomponente 3.1. Integração da Gestão de Riscos de Desastres no setor de logística e transportes:

  • inclusão de parâmetros técnicos e diretrizes de GRD no Plano Diretor de Logística e Transportes do Estado de São Paulo (PDLT), com foco na análise de vulnerabilidades e de danos potenciais em decorrência de eventos climáticos extremos, desenvolvimento de estudos para melhoria de especificações técnicas voltadas à elaboração e execução de novos projetos bem como para a manutenção da infraestrutura linear existente;
  • desenvolvimento de planos integrados de resposta a desastres (planos operacionais e de contingência) para o setor de transportes em Unidades Básicas de Atendimento selecionadas.

Subcomponente 3.2. Suporte ao desenvolvimento institucional para políticas de GRD, apoiando especificamente a efetiva implementação do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos do Estado de São Paulo (Decreto 57.512/2011):

  • desenvolvimento de ações e projetos para a gestão integrada de riscos de desastres, incluindo a identificação, avaliação probabilística e redução de riscos, quantificação econômica de danos potenciais e transferência financeira de risco; e
  • procedimentos para responder a desastres de forma mais eficiente por meio de sistemas de alerta, geração e gestão de informações e transferência de conhecimento, dentre outros.

Área geográfica de abrangência: abrange envolve 44 municípios, dos quais 38 pertencem à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), exceto o município de São Paulo, e 7 municípios estão inseridos nas Unidades Básicas de Atendimento – UBA, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER (UBAs Mogi das Cruzes, São Vicente e UBA Caraguatatuba):

Plano de Trabalho: Cadastro de eventos geodinâmicos; Avaliação e mapeamento de risco de escorregamentos, inundações e processos correlatos em 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP com enfoque aos núcleos habitacionais e comerciais urbanos e áreas industriais, no Trecho de Interligação Planalto Paulistano – Baixada Santista, e aplicado aos planos gerenciais e operacionais da malha de transportes no trecho que abrange as UBA’s São Vicente, Caraguatatuba e Mogi das Cruzes; Padronização de procedimentos de gestão de informação e suporte à decisão; desenvolvimento de Planos de Contingência para o Setor de Transportes das UBAs (Unidades Básicas de Atendimento do Departamento de Estradas de Rodagem) São Vicente, Caraguatatuba, Mogi das Cruzes

Fonte de Financiamento: Banco Mundial

Trabalhos publicados: nada consta