Título: Definição de geoindicadores e quantificação numérica da degradação ambiental devido à extração mineral no Litoral Norte do Estado de São Paulo

Coordenador: Cláudio José Ferreira (Instituto Geológico/SMA)

Programa: Geotecnia e Meio Ambiente

Equipe: Cláudio José Ferreira, John C Cripps

Período: 1/15/2008 – 1/15/2009 (concluído)

Descrição: O Litoral Norte do Estado de São Paulo apresenta expressivo desenvolvimento econômico com conseqüentes demandas para o uso dos recursos naturais e de espaços para a ocupação urbana, em contraposição a grande relevância para a conservação da biodiversidade e da Mata Atlântica, pois cerca de 70% dos seus 1950km2 são constituídos por unidades de conservação de proteção integral. A exploração mineral de uso direto na construção civil, tais como areia, saibro, rocha para brita e cantaria constituiu fator importante para a ocupação da região. Dentre esses, a extração de saibro (material argilo-arenoso proveniente do solo de alteração de rochas granítico-gnáissicas da região) teve papel fundamental, pois permitiu o aterramento de áreas alagadiças e a implantação de núcleos habitacionais e da infraestrutura viária. Seu aproveitamento ocorreu de uma forma desordenada até que a ação fiscalizadora do poder público, a partir da década de 1990 fosse capaz de limitar quase que completamente esse tipo de lavra ilegal. No entanto, essa ação não conseguiu sucesso na promoção da recuperação ambiental de pelo menos 285 áreas degradadas pela atividade de mineração. As áreas degradadas depreciam o patrimônio paisagístico da região com vocação turística, oferecem perigos relacionados à movimentos de massa e veiculação hídrica à população, à equipamentos e ao meio ambiente e consistem num fator de restrição ao desenvolvimento legal da atividade econômica de mineração. O projeto procura responder as questões: Qual a intensidade de degradação dos sítios minerados? Como classificar e hierarquizar a degradação nos diferentes municípios, sub-bacias ou bairros? Quais indicadores e índices seriam adequados para serem utilizados em um monitoramento da qualidade ambiental? O estudo tem como objetivos a definição de indicadores da degradação ambiental devido à exploração mineral de saibro e rocha, ocorrida no Litoral Norte nas últimas quatro décadas; a quantificação numérica da degradação e a análise da evolução dos indicadores e do índice de degradação no período entre as décadas de 1960 e 2001 para os quatro municípios do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba). O método baseia-se na obtenção, tratamento e análise de dados por meio de Sistema de Informações Geográficas e Sensoriamento Remoto, incluindo processamento digital de imagens, definição de unidades de análises e atributos, definição de indicadores e testes e definição de algorítmos, incluindo os pesos de cada parâmetro ou índice, a ser utilizado na definição do índice de degradação e no estabelecimento de áreas críticas. A pesquisa amplia o escopo de projetos anteriores e procura avançar no desenvolvimento metodológico e no tratamento e análise dos dados, o que permitirá a proposição de melhores práticas para a implantação de políticas públicas de recuperação sócio-ambiental das áreas degradadas pela mineração do Litoral Norte.

Fonte de Financiamento: FAPESP

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